Termos de Uso

Última atualização: 1 de junho de 2026

Aviso: este documento foi adaptado de um modelo originalmente redigido sob a legislação dos Estados Unidos (incluindo referências ao estado da Califórnia) e traduzido para o português. Ele ainda não foi revisado à luz da legislação brasileira. Recomenda-se revisão por um advogado antes de confiar neste documento para fins legais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o JOHBZ ("a Plataforma"), você concorda em se vincular a estes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O JOHBZ é uma plataforma de conformidade e gestão de projetos voltada para pequenas empresas de construção e seus subempreiteiros. Os recursos incluem gestão de ordens de serviço, controle de conformidade de equipe e fornecedores subcontratados, orçamentos, faturas e agendamento.

3. Cadastro de Conta

Você deve fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

Usar a Plataforma para qualquer finalidade ilícita ou em violação de qualquer regulamento
Enviar documentos de conformidade falsos, enganosos ou fraudulentos
Tentar obter acesso não autorizado a outras contas ou sistemas
Interferir ou prejudicar a integridade ou o desempenho da Plataforma
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma

5. Dados e Documentos

Você mantém a propriedade de todos os dados e documentos enviados à Plataforma. Ao enviar conteúdo, você concede ao JOHBZ uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo exclusivamente para a finalidade de prestar o serviço a você.

6. Assinatura e Cobrança

Determinados recursos exigem assinatura paga. As taxas são cobradas antecipadamente, de forma mensal ou anual. Todos os pagamentos são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei. Reservamo-nos o direito de alterar os preços com aviso prévio de 30 dias.

7. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta em qualquer momento em caso de violação destes Termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações da conta. Após o encerramento, seu direito de usar a Plataforma cessa imediatamente.

8. Isenções de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. O JOHBZ não garante que a Plataforma estará livre de erros, ininterrupta, ou que os documentos de conformidade verificados por meio da Plataforma atenderão a todos os requisitos legais ou contratuais da sua jurisdição.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o JOHBZ não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma, mesmo que tenha sido avisado sobre a possibilidade de tais danos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia (EUA), sem considerar suas disposições de conflito de leis. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais localizados no Condado de Los Angeles, Califórnia. Esta cláusula reflete o modelo original em inglês e deve ser revisada por um advogado brasileiro, já que pode não ser aplicável ou executável para usuários no Brasil.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, contate-nos em legal@subcrewz.com.